Termos de Uso

Bem-vindo(a) ao TheBaseStep. Ao criar uma conta ou usar este site, você concorda com estes Termos. Leia com atenção. Se discordar de qualquer ponto, não use o serviço.

1. Quem somos

TheBaseStep é uma ferramenta pessoal de acompanhamento de hábitos, operada por pessoa física ou microempreendedor individual (dados completos de identificação fornecidos via e-mail de contato informado na Política de Privacidade).

2. O que oferecemos

Uma ferramenta de acompanhamento de hábitos (registro diário, plano de emergência, baú de recompensas, sequência) e, no Plano PRO, funcionalidades extras como múltiplos hábitos simultâneos e probabilidade aumentada de baús épicos.

Outros produtos descritos no site, como Desafios com Pote de premiação financeira, podem entrar e sair do ar a qualquer momento — não há obrigação de manutenção contínua desses módulos.

3. Elegibilidade

Você precisa ter pelo menos 13 anos e capacidade civil para aceitar estes Termos. Se você está representando outra pessoa (ex.: responsável por menor), declara ter autorização pra isso.

4. Sua conta

• Você é responsável pelo sigilo da sua senha e por toda atividade na sua conta.
• Nos informe imediatamente em caso de uso não autorizado.
• Uma conta por pessoa. Contas duplicadas podem ser suspensas.
• O e-mail precisa ser válido e mantido atualizado.

5. Condutas proibidas

Você concorda em não:

• Usar o serviço pra qualquer fim ilegal.
• Tentar acessar áreas restritas, código-fonte ou infra por engenharia reversa.
• Interferir no funcionamento normal (carga abusiva, scraping, automações que prejudiquem outros usuários).
• Publicar conteúdo que viole direitos de terceiros ou que incite violência/discriminação.
• Se passar por outra pessoa ou por nós.

6. Planos e pagamentos (Plano PRO)

O Plano PRO é uma assinatura anual de US$ 20 cobrada via Stripe, com renovação automática até cancelamento. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento pela sua conta no Stripe (Billing Portal). Detalhes de reembolso estão na Política de Reembolso.

7. Isenção sobre resultados

O TheBaseStep é uma ferramenta de apoio. Não somos terapeutas, médicos, coaches ou consultores. Os resultados dependem do seu uso e do seu contexto. Nada no serviço constitui aconselhamento profissional.

8. Propriedade intelectual

O software, design, textos, marcas e demais conteúdos do TheBaseStep são de nossa propriedade ou licenciados. Você pode usar a ferramenta pra uso pessoal; não pode redistribuir, copiar ou criar obras derivadas sem autorização.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso prévio razoável salvo em casos graves (atividade ilegal, risco à segurança).

10. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, o TheBaseStep é fornecido "como está", sem garantias de qualquer tipo. Não somos responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos pra refletir mudanças no serviço ou obrigações legais. A versão atual vale a partir da data indicada no topo. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail com pelo menos 15 dias de antecedência.

12. Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do titular do serviço para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.